Em dezembro de 2020, foi reportado pelo CanalTech que usuários brasileiros de Torrent foram multados em 3 mil reais por baixarem ilegalmente os filmes Hellboy, Invasão ao Serviço Secreto e Rambo - Até o Fim, lançados em 2019. Mais uma vez, a história se repete em 2021 e surgiram novos relatos de pessoas que foram notificadas pela ação irregular.
As notificações foram enviadas pelo advogado Márcio Gonçalves, que representa a empresa Eve Nevada LLC, e referem-se ao download de filmes como Ava, atualmente exibido na Netflix, Posto de Combate e After: Depois da Verdade — que estão disponíveis no catálogo da Amazon Prime Video.
As cartas recentemente recebidas por estes usuários descrevem a ação, recomendam passo a passo o que deve ser feito em meio a tal acusação e também traz informações detalhadas sobre data e horário do download, além de software utilizado e endereço de IP do modem doméstico. No entanto, ao contrário das notificações enviadas em dezembro, os valores de pagamento não são informados na carta, e as pessoas acusadas de pirataria só saberão a quantia a pagar se entrarem em contato por telefone. As multas variam entre 500 a 2 mil reais. Em casos mais graves de reincidência, o valor pode chegar até 50 mil.
Filmes online se você já assistiu de tudo nos streamings: 5 dicas da redação do AdoroCinemaAo ser questionado sobre as notificações, o advogado Márcio Gonçalves pontuou que as cartas são parte de um sistema que defende a propriedade intelectual dos estúdios norte-americanos. De acordo com o profissional, o número de ocorrências têm aumentado cada vez mais, principalmente devido à chegada de novas plataformas de streaming ao Brasil, como HBO Max, que será disponibilizado na América do Sul em junho, Starzplay e a mais recente Paramount+.
Notificações falsas e resposta da Netflix
Assim como aconteceu em dezembro, há novas suspeitas de que essas cartas não tenham valor jurídico verdadeiro. A ação conhecida como “copyright trolls” refere-se ao uso de notificações e ameaças de processo judicial para a obtenção de lucros em cima de leis de proteção a direitos autorais.
Além disso, a própria Netflix reportou ao CanalTech que não tem nenhum envolvimento no envio dessas cartas. Enquanto o serviço de streaming respondeu à polêmica denúncia, as distribuidoras California Filmes e Diamond, que são responsáveis pela veiculação legal dos filmes Posto de Combate e After: Depois da Verdade, não se pronunciaram sobre o assunto.