A França determinou que filmes com cenas de sexo explícito serão autorizados para menores de 18 anos mediante avaliação de uma comissão especial. O decreto do Ministério de Cultura francês, válido a partir da última quinta-feira (9), elimina o artigo da lei que estabelecia que toda obra com cenas dessa natureza devia ser automaticamente proibidos para menores.
A medida representa o mais novo capítulo de uma briga inflamada que vem acontecendo na França; entre a indústria de cinema local e a associação fundamentalista católica Promouvoir. A batalha deste grupo para o veto de filmes com material erótico provocou a "censura" de vários filmes, como Ken Park, Ninfomaníaca, Love e o premiado Azul é a Cor Mais Quente.
A decisão foi considerada um cerceamento de liberdade, e o mundo do cinema decidiu aderir ativamente à batalha legal contra o Promouvoir. Ministra da Cultura da França, Audrey Azoulay foi responsável pela formulação do relatório que permitiu a aprovação do decreto.
A Comissão Nacional do Cinema fica, assim, encarregada de avaliar se as cenas de sexo de um filme justificam sua restrição. A avaliação do órgão (também responsável por catalogar os filmes) será levada em conta pelo Ministério ao conferir a classificação das obras em questão.
O decreto estabelece que a classificação será baseada nas "exigências da proteção da infância e da juventude, levando em conta a sensibilidade e o desenvolvimento da personalidade próprias a cada idade e o respeito à dignidade humana". O texto também leva em conta a violência: quando banalizada ou tratada como algo positivo, os filmes serão proibidos para menores.
Em 2015, 700 filmes foram analisados pela comissão. Do total, 53 foram proibidos aos menores de 12 anos, cinco aos menores de 16 e quatro aos menores de 18.
