Profissionais do audiovisual brasileiro assinaram uma carta aberta em defesa da regulação do streaming e para assegurar a soberania do nosso cinema. Ela é endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Hugo Motta (presidente da Câmara), Gleisi Hoffmann (ministra das Relações Institucionais), Margareth Menezes (ministra da Cultura) e Joelma Gonzaga (secretária do audiovisual do Ministério da Cultura).
Mais de 750 profissionais assinaram a carta, que inclui nomes importantes do cinema nacional como Fernanda Torres, Wagner Moura, Helena Ignez, Kleber Mendonça Filho, Walter Salles, Anna Muylaert, Fernando Meirelles e Petra Costa.
A carta sai em defesa da regulação do streaming no Brasil e pede com urgência um marco regulatório. "A regulamentação do VOD encontra-se com mais de uma década de atraso, em um contexto onde o audiovisual tornou-se central para a circulação de ideias, valores, linguagem e identidade nacional. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial para plataformas globais de streaming, mas não conta com mecanismos regulatórios que assegurem contrapartidas financeiras, de programação e de propriedade intelectual compatíveis com essa posição", diz o texto da carta.
Os pedidos do documento são:
- Apoio do poder Executivo ao PL 2331/22, que propõe contribuição financeira mínima das plataformas (6%) no desenvolvimento do audiovisual nacional;
- Manutenção de Jandira Feghali como relatora do texto no plenário da Câmara;
- Atuação firme do Ministério da Cultura como defensor da nossa indústria audiovisual;
- Mobilização para garantir a tramitação urgente da proposta no Congresso Nacional.
"Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo", reforça a carta assinada pelos profissionais do audiovisual brasileiro.
"Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional", diz o texto. "Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros".
