O mundo das séries e filmes está rodeado de questões jurídicas. Parte da burocracia comum da indústria, há alguns acontecimentos que provocam ações não previstas por estúdios quando alguma produção começa a ser desenvolvida. Várias empresas já enfrentaram situações complicadas neste sentido, de problemas no set de A Pequena Sereia a incidentes nas gravações de Harry Potter.
Em determinado ponto de suas filmagens, O Mundo Sombrio de Sabrina, da Netflix, foi uma dessas atrações que enfrentou alguma problemática fora das telas. A equipe da série teve que travar uma batalha legal com o Templo Satânico, organização religiosa que luta pela separação entre a Igreja e o Estado.
Sem seus poderes após cancelamento na Netflix, a Bruxinha Sabrina está de volta… Mas dessa vez enfrentando um serial killerA trama acompanha uma versão mais fiel da personagem em relação aos quadrinhos, em que ela, como filha do diabo, tem que lidar com seus deveres na Terra e no Inferno. O que torna o caso um pouco mais bizarro é o fato de ser comum ver discursos empoderadores da protagonista, o que em tese faz sentido com a prática da instituição: “encorajar a benevolência e a empatia, rejeitar a autoridade tirânica, defender o bom senso prático, opor-se à injustiça e empreender atividades nobres”.
Apesar destas questões terem potencial para causar esse desentendimento jurídico, o que motivou o processo foi o uso de imagens religiosas na série, principalmente com a reprodução da estátua de Baphomet vista durante boa parte da narrativa na Academia de Artes Invisíveis.
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De acordo com a NPR, o Templo Satânico queria mais de 150 milhões de dólares por violação de direitos autorais e violação de marca registrada, além do suposto prejuízo à reputação comercial da organização. “O uso proeminente deste símbolo pelos réus como ponto focal central da escola associada ao mal, ao canibalismo e ao assassinato confunde e mancha o TST [o Templo Satânico]”, dizia um trecho da denúncia.
Apesar de ser um processo com o potencial de levar um longo tempo até sua conclusão, em menos de um mês a Netflix e o Templo Satânico conseguiram se entender a partir de uma resolução de confidencialidade, sem detalhes sobre a existência de dinheiro envolvido.
,De acordo com a Variety, “ambas as partes chegaram a um acordo amigável exigindo que a Netflix reconhecesse elementos copiados da estátua de Baphomet nos créditos dos episódios que já foram filmados”.
Com quatro temporadas, O Mundo Sombrio de Sabrina segue disponível no catálogo da Netflix.