O Show do Milhão, atração exibida dentro do tradicional Programa Silvio Santos aos domingos, no SBT, costuma render momentos tão hilários quanto inacreditáveis. No entanto, nem só de erros e grandes vacilos dos participantes é feito o programa. Certa vez, um equívoco da própria produção gerou um processo milionário à emissora.
Em junho de 2000, Ana Lúcia Serbeto, de Salvador (BA), participou do game show e vinha se saindo muito bem na disputa. No entanto, o sonho de conquistar o prêmio de R$ 1 milhão foi por água abaixo na última pergunta. Diante da dúvida, ela preferiu não arriscar e garantiu os R$ 500 mil, já que, se respondesse e errasse, sairia sem um tostão no bolso.
A pergunta foi a seguinte: "A Constituição reconhece direitos aos índios de quanto do território brasileiro?". As alternativas eram 22%, 2%, 4% e 10%. Quando já não estava mais valendo nada, Silvio Santos revelou que que a resposta correta era 10%.
Um processo milionária
O problema é que a pergunta estava formulada de maneira incorreta. Embora a resposta de 10% aparecesse na enciclopédia Barsa como uma estimativa da área ocupada por terras indígenas na época, a Constituição Federal de 1988 não fixa nenhum percentual do território brasileiro destinado aos povos indígenas. O texto constitucional apenas reconhece os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por esses povos.
TV Globo
Diante da pergunta mal formulada que a impediu de disputar o prêmio máximo, Ana Lúcia processou o SBT e pediu uma indenização de R$ 500 mil, valor correspondente à diferença entre o prêmio que recebeu e o milhão. Em primeira instância, a Justiça deu ganho de causa à participante ao entender que a pergunta não possuía uma alternativa correta.
Mas a disputa judicial não terminou aí. A BF Utilidades Domésticas, empresa do Grupo Silvio Santos responsável pelos pagamentos do Show do Milhão, recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A defesa alegou que, como Ana Lúcia optou por não responder à pergunta, não era possível afirmar que ela acertaria a resposta e conquistaria o R$ 1 milhão.
O argumento foi aceito pelo STJ, mas de forma parcial. Os ministros entenderam que a participante perdeu apenas uma chance real de disputar o prêmio máximo, e não o prêmio em si. Por isso, a indenização foi reduzida para R$ 125 mil.
No fim, Ana Lúcia pode não ter levado o tão sonhado R$ 1 milhão para casa, mas acabou sendo indenizada pela oportunidade que perdeu devido ao erro do Show do Milhão, que atualmente está no ar, sob o comando da filha de Silvio Santos, Patrícia Abravanel.
