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    O Mundo Sombrio de Sabrina: Processo por direitos autorais entre Templo Satânico, Netflix e Warner Bros. chega a "acordo amigável"

    Instituição entrou com ação de 50 milhões de dólares contra produtoras da série.

    Encerrado o caso entre O Mundo Sombrio de Sabrina e o Templo Satânico da vida real.

    O Templo Satânico entrou com uma ação contra a Netflix e a Warner Bros Entertainment, no início de novembro, por ter se apropriado do design do monumento de Baphomet — uma divindade de cabra, muitas vezes associada a Satã — que seria protegido por direitos autorais por sua organização. A estátua foi mostrada em várias cenas da série na Academia de Artes Ocultas, escola de bruxos que ensina o caminho do Senhor das Trevas (no caso, Satã).

    No final de outubro, após o lançamento da primeira temporada da série na Netflix, o cofundador do Templo Satânico, Lucien Greaves, revelou que faria a reivindicação dos direitos autorais do monumento. Segundo ele, o problema era mais do que o uso da imagem, já que acreditava que a apropriação visual do Baphomet estaria sendo usado como algo malígno na produção.

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    "Este caso apresenta, entre outras coisas, um exemplo da explicação da proteção dos direitos autorais que a lei de direitos autorais protege expressões únicas, mas não as próprias ideias", escreveu o advogado Bruce Lederman em nome do Templo na ação apresentada em um tribunal federal. "O que torna este caso particularmente impressionante e significativo é que ele surge no contexto de réus que são empresas de produção e distribuição de mídia altamente sofisticadas que descaradamente apropriaram-se indevidamente da expressão de uma ideia do demandante, apesar de terem uma longa história de proteger vigorosamente sua própria propriedade intelectual", acrescentou o documento.

    Netflix

    Parece que o caso chegou ao fim na última quarta-feira (23). De acordo com o Deadline, a Warner Bros. e o Templo Satânico chegaram a um "acordo amigável" sobre o processo que buscava US$ 50 milhões e uma liminar de que os créditos sejam dados aos verdadeiros criadores da estátua.

    Enquanto representantes da Netflix e da Warner Bros. não se pronunciaram, Lucien Greaves escreveu:

    "O Templo Satânico tem o prazer de anunciar que o processo recentemente aberto contra a Warner Bros. e a Netflix foi resolvido amigavelmente. Os elementos únicos da estátua de Baphomet do Templo Satânico foram reconhecidos nos créditos de episódios que já foram filmados. Os termos restantes do acordo estão sujeitos a um acordo de confidencialidade."

    O cofundador do Templo Satânico também tuitou: "Assim termina uma das reivindicações de direitos autorais mais propagadas na mídia".

    A primeira temporada de O Mundo Sombrio de Sabrina está disponível na Netflix. O episódio especial de fim de ano da série tem estreia marcada para o dia 14 de dezembro. Leia nossas entrevistas exclusivas com o elenco.

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