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    Oscar 2020: Mudanças na premiação para limitar participação da Netflix podem render processo à Academia

    Da disputa cultural e financeira para os tribunais?

    O quase triunfo de Roma na última edição do Oscar, onde o drama vencedor de três estatuetas (Melhor Direção, Melhor Fotografia, Melhor Filme Estrangeiro) chegou muito perto de levar para casa o troféu máximo da competição — em posse de Green Book - O Guia, que acabou sendo eleito como "campeão" da ala conservadora da indústria —, gerou um rastro de reações muito díspares porque a obra de Alfonso Cuarón é uma produção Netflix. Só que a batalha entre o cinema tradicional e as plataformas de streaming pode deixar a esfera cultural e financeira de Hollywood para adentrar os tribunais dos Estados Unidos.

    De acordo com informações do The Hollywood Reporter, o Departamento de Justiça (DOJ) do país de Donald Trump está acompanhando de perto as iniciativas alardeadas por nomes como Steven Spielberg para tentar impedir e/ou limitar a participação de empresas como a Netflix no Oscar — a companhia não adere aos princípios exibidores tradicionais, preferindo uma distribuição via streaming, o que vem causando uma disrupção intensa nos modelos de consumo e oferta de conteúdo audiovisual no mundo. E segundo o órgão fiscalizador, a Academia pode ser processada caso as companhias de streaming sofram restrições.

    Na visão do Departamento de Justiça, um possível impedimento da entrada de filmes na corrida do Oscar produzidos por empresas como a Netflix pode configurar um caso de truste, conceito econômico que define uma situação de mercado onde uma grande empresa ocupa largas fatias de seu âmbito de atuação específico, virtualmente sufocando a concorrência. Ou seja, potenciais mudanças de regulamento por parte da Academia para aceitar apenas filmes lançados comercialmente e primeiro nas telonas podem render imbróglios judiciais para a instituição, uma vez que isso poderia afetar ganhos e lucros da Netflix e afins.

    Vale ressaltar que este, no entanto, é um parecer emitido pelo Departamento da Justiça, e um que pode ser contestado, já que a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas é uma instituição que, apesar de ter uma ligação direta com os estúdios, não forma um conglomerado de majors. Logo, seu âmbito de atuação, a despeito das interferências causadas nas bilheterias mundiais, não é o mesmo de companhias como a Disney e a Netflix, neste caso. De qualquer modo, o "pitaco" do DOJ demonstra que a situação é muito mais complexa e que toda alteração das regras do jogo por parte da Academia será tudo, menos simples.

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