Em 2017, a pauta do assédio passou a ocupar um importante lugar central no debate público depois que eclodiram dezenas de denúncias de crimes sexuais envolvendo o infame produtor Harvey Weinstein, um outrora homem forte do cinema norte-americano. A série de acusações contra o executivo passou por Hollywood como um verdadeiro furacão, provocando um efeito dominó em que mulheres sentiram-se encorajadas a falar abertamente sobre suas experiências com assédio sexual na indústria do entretenimento, o que levou a demissões e punições contra abusadores. O movimento posteriormente identificado como #MeToo, com base em uma campanha anti-abusos pregressa, felizmente ganha cada vez mais força para além do nicho do audiovisual e inspira discussões sobre o panorama da cultura e da sociedade americana.
Como o problema do assédio no ambiente de trabalho não é exclusividade de Hollywood e nem do meio artístico, uma iniciativa visa aprofundar as discussões sobre o assunto no Brasil de maneira firme e completa. Foi lançada nesta quinta-feira (06) a cartilha "Pacto de Responsabilidade Antiassédio Sexual no Setor do Audiovisual", um documento produzido de maneira colaborativa para "combater a ocorrência de comportamentos abusivos no ambiente de trabalho e nas suas adjacências".
A cartilha surgiu após a roteirista e feminista Antonia Pellegrino (Bruna Surfistinha, Tim Maia) e o advogado Caio Mariano terem instigado entidades do setor a desenvolver uma política clara contra o assédio. O documento é inspirado nas diretrizes que o maior sindicato de atores dos Estados Unidos, o Screen Actors Guild (SAG) lançou para enfrentar esse tipo de violência sexual, psicológica e moral na indústria americana. O texto também é inspirado por iniciativas como o movimento Time's Up, nos Estados Unidos, e Mexeu com uma, mexeu com todas (#chegadeassédio), no Brasil.
Entre as organizações que partilham do ideal proposto pelo documento estão a ABRACI (Associação Brasileira de Cineastas), ABRAGAMES (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos), ABRAMINA (Associação Brasileira de Empresas Produtoras de Animação), APACI (Associação Paulista de Cineastas), APROSOM (Associação Brasileira das Produtoras de Som), CONNE (Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e STIC (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo).
O documento descreve o que é o crime de assédio sexual; se propõe a distinguir o que é assédio de uma interação informal não-criminosa; oferece instruções para as vítimas que pretendem se defender, incluindo coleta de informações e provas, maneiras de denunciar adequadamente os agressores e prevenção de retaliações.
"A palavra pacto já é, por si só, um compromisso de mudança. Assinar um pacto entre vários segmentos do setor demonstra a união em torno de um assunto premente, global, e que envolve direitos fundamentais do ser humano. Este é um pacto pela mudança da Cultura, não só dos profissionais do audiovisual, mas de todos no nosso entorno", comentou o presidente do SICAV, Leonardo Edde.
A cartilha "Pacto de Responsabilidade Antiassédio Sexual no Setor do Audiovisual" pode ser baixada aqui.