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    San Diego Comic-Con vence batalha judicial contra outro evento com "Comic-Con" no nome

    Salt Lake Comic Con perdeu nos tribunais e terá de pagar US$ 4 milhões em honorários advocatícios para os organizadores da SDCC.

    Getty Images

    A San Diego Comic-Con venceu uma batalha legal contra Dan Farr and Bryan Brandenburg, organizadores de um evento chamado Salt Lake Comic Con. Para o juiz Anthony Battaglia, do Tribunal Distrital do Sul da Califórnia, os réus infringiram a marca registrada da tradicional convenção de cultura pop. O caso pode acender um sinal de alerta para outros eventos nos Estados Unidos e no mundo que usam "Comic-Con" no nome, como a New York Comic Con, que será realizada entre os dias 4 e 7 de outubro.

    Bryan Brandenburg e Daniel Farr terão de pagar US$ 4 milhões em honorários advocatícios para os organizadores da San Diego Comic Con por terem apelado e perdido de um veredito de dezembro de 2017 que considerou que a Salt Lake Comic Con extrapolou a propriedade intelectual do tradicional evento californiano. Após a decisão judicial, a convenção realizada em Utah mudou de nome para FanX Salt Lake Comic Convention.

    Todo o caso começou em 2014 quando a San Diego Comic-Con processou a Salt Lake Comic Con por violação de marca registrada. O evento de Salt Lake teve sua primeira edição em 2013 enquanto a convenção de San Diego teve sua primeira edição em 1970.

    O juiz determinou que a FanX não poderá sequer se promover como "o evento anteriormente chamado de Salt Lake Comic Con", mas também determinou que o termo "comic convention", ou "convenção de quadrinhos", seria amplo demais para ser protegido por leis de propriedade intelectual.

    SDCC já processou ou notificou diversos outros eventos nos Estados Unidos e no mundo que usam o termo Comic Con no nome. Segundo o site The Hollywood Reporter, muitos casos envolvendo esta marca registrada foram colocados em modo de espera enquanto um veredito final não saia na disputa entre a San Diego Comic Con e a Salt Lake Comic Con. Com o resultado favorável aos organizadores da convenção californiana, outros processos podem ter desfechos semelhantes.

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