Netflix, Spotify e demais plataformas de transmissão de músicas, filmes e séries entraram no radar da Prefeitura de São Paulo. A gestão de João Dória (PSDB), prefeito da capital paulista, enviou para a Câmara Municipal na última semana uma proposta que atualiza as diretrizes do ISS (Imposto Sobre Serviços).
A proposta de Dória estabelece a cobrança de uma taxa de 1,09% para empresas que ofereçam seus serviços de streaming em São Paulo. A ação foi realizada na esteira da lei complementar nº 157 sancionada em 2016 pelo presidente Michel Temer. No texto, também há a orientação de se cobrar impostos de serviços oferecidos por aplicativos.
As cobranças podem começar a valer já em 2018. O imposto pode significar um aumento das mensalidades dos serviços, ponderou o secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, em entrevista para o site UOL. "É provável que haja um aumento das mensalidades dos serviços. Mas o repasse do imposto dependente muito das elasticidade da demanda do serviço e como ele distribui o imposto entre o produtor e o consumidor", disse.
"Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa", argumentou Megale em ao UOL. "Ao longo desde ano, todos os municípios estão mandando suas leis locais."
Segundo a reportagem, a Prefeitura de São Paulo espera arrecadar R$ 35 milhões só no ano que vem com o novo tributo. Com as mudanças no ISS, 90% desse valor virá do imposto sobre serviços de streaming.